A Responsabilidade Criminal em Casos de Violência Obstétrica
A violência obstétrica é uma realidade para muitas mulheres e pode ter sérias consequências legais. Este post explora a definição de violência obstétrica, suas implicações criminais e os direitos das mulheres nessa situação.
Crimes Cibernéticos na Área da Saúde: Desafios e Prevenção
A digitalização da saúde trouxe benefícios, mas também novos riscos, como crimes cibernéticos. Este artigo aborda os principais tipos de crimes cibernéticos na área da saúde e as medidas legais e preventivas para combatê-los.
A Ética Médica e a Responsabilidade Criminal em Casos de Violação do Sigilo Profissional
O sigilo profissional é um dos pilares da ética médica, mas sua violação pode resultar em graves consequências criminais. Este post analisa os aspectos legais do sigilo profissional e as penalidades para profissionais que o violam.
A Criminalização da Automedicação e a Venda Irregular de Medicamentos
A automedicação é uma prática comum, mas potencialmente perigosa, especialmente quando associada à compra de medicamentos de forma irregular. Este post explora as implicações criminais dessa prática e as penalidades previstas na lei.
Erro Médico: Quando a Negligência Se Torna Crime
A linha entre um erro médico e uma negligência criminosa pode ser tênue. Este post analisa quando a negligência no atendimento médico se torna um crime e as implicações legais para os profissionais de saúde envolvidos.
Consentimento Informado: Direitos do Paciente e Responsabilidade Criminal do Profissional de Saúde
O consentimento informado é um direito fundamental do paciente e uma obrigação do profissional de saúde. Este artigo examina como a falta de consentimento informado pode levar a responsabilização criminal e quais são as implicações legais para médicos e outros profissionais de saúde.
O Impacto das Fake News na Saúde Pública e Suas Implicações Criminais
As fake news têm causado sérios danos à saúde pública, especialmente durante crises como a pandemia de COVID-19. Este post explora as consequências legais e criminais de disseminar informações falsas sobre saúde e como a legislação brasileira aborda essa questão.
Introdução ao Direito Criminal
O Saque Aniversário é uma opção oferecida pelo governo que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador continua a ter direito ao saldo total do FGTS em casos de demissão sem justa causa, porém, sem a possibilidade de saque imediato do saldo total.
